Celso Jatene - Vereador

Projetos

Meus Projetos

(Regulamenta a Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011)

DECRETO Nº 52.857, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

(Institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.)

PL 189/10

(“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do reconhecimento do genocídio do povo Armênio.)

PL 194/11

(Altera a Lei nº 14887/09 )

PL 136/11

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